Terceiro Setor: Melhores Pr?Icas Regulatórias Internacionais (Portuguese Edition)

Nas ?timas duas decadas, o tema da Regula?o das entidades sem fins lucrativos, também denominadas de ?ntidades do Terceiro Setor? ?rganiza?es da sociedade civil?ou ?NGs? vem ganhando espaço frente ? proprias organiza?es e suas lideran?s, bem como aos formuladores de pol?icas, gestores, legisladores, formadores de opini? e estudiosos.H?uma quase unanimidade quanto ?necessidade de inova?es, melhorias e aprimoramentos naquilo que se convencionou chamar de reforma do ?arco legal?ou ?arco regulatório? Estas reformas incluem temas, dimens?s e indaga?es relativas a m?tiplos aspectos do direito constitucional, dos direitos humanos, do civil, do tributário e do administrativo, entre outros; mais recentemente, incorporaram-se, com for?, os temas de Autoregula?o.Ao dialogar sobre estes temas, propor modifica?es em antigos regulamentos, desenhar novas normas (legais ou n?), estamos, no limite, tentando moldar, parcialmente, o tipo de cidadania e o tipo de sociedade que o País quer fomentar e construir.Para apoiar este processo, parece-nos imprescind?el averiguar e avaliar como outras sociedades e países lidam com estes temas e com as milhares de iniciativas e organiza?es da cidadania. ?com este esp?ito que o Projeto Marco Regulatório da Funda?o Esquel Brasil solicitou aos Drs. Eduardo Szazi e Jose Eduardo Sabo Paes que, de forma concisa, apresentassem-nos o melhor e mais significativo da experiencia internacional nestas mat?ias.N? cometerei a gafe de apresentar os autores. Quem milita nesta área conhece as extensas e substantivas contribui?es de ambos. Permito-me acrescentar que, mais além das suas conhecidas qualidades tecnicas e profissionais, ambos se caracterizam por uma forte paix? pelo Brasil e por suas organiza?es da sociedade civil. (Silvio Sant'Ana, da Funda?o Esquel Brasil)

• • Author: Eduardo Szazi, Jose Eduardo Sabo Paes
• • Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
• • Publication Date: Jan 05, 2014
• • Number of Pages: 150 pages
• • Language: Portuguese
• • Binding: Paperback
• • ISBN-10: 149101279X
• • ISBN-13: 9781491012796