Bem Ambiental: Bem jurídico imaterial representado pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (Portuguese Edition)

Una visión esencial: el derecho de visa proteger los intereses y estos intereses entre las personas a bens. Identificación de un género tertium en morfología del derecho positivo. Reconhecimento do Direito Ambiental como um ramo do direito difuso, propondo o seu conceito e expondo os seus princípios. Análise de noções jurídicas estabelecidas pela teoria geral do direito, aplicáveis ​​ao Direito Ambiental, tais como fontes jurídicas, elementos e estructura do sistema jurídico, elementos do direito, técnica jurídica y os seus procesos denominados conceito e categorias jurídicas, fato jurídico e sua classificação, relación jurídica y sus elementos. Exposición de noções introdutórias, classificação y evolução do conceito de bens jurídicos. Análisis detallado del concepto de bienestar ambiental, las particularidades de la relación jurídica de la naturaleza ambiental y de sus dos elementos, acompañado de comentarios que reconhecen ligações entre el tema relativo al bienestar ambiental y los institutos de propiedad y responsabilidad, esta última con sus particulares fundamentos teóricos. em face do dano ou da ameaça de dano ao bem ambiental. Detidas reflexões a respeito dos recursos ambientales y das dificultades doutrinárias para distinguir o seu conceito dos conceitos de bem ambiental e meio ambiente. Justificativas para una sugerencia doutrinaria que identifica, no direito ao meio ambiente, um bem jurídico imaterial e difuso, o objeto que sirve de apoyo de hecho para a incidencia da regra jurídica do artigo 225 da nossa Constituição Federal. Analice la autonomía de la relación jurídica en virtud de su naturaleza y la autonomía de los fundamentos teóricos de la responsabilidad en virtud de la naturaleza de la relación jurídica, para o fim de justificar la identificación del derecho al medio ambiente como sendo o bem ambiental.

• | Autor: Ru Carvalho Piva, Antônio Carlos Lapagesse Alves Corrêa
• | Editorial: Publicado de forma independiente
• | Fecha de publicación: 20 de febrero de 2019
• | Número de páginas: 293 páginas
• | Idioma: portugués
• | Encuadernación: Tapa blanda
• | ISBN-10: 1797501488
• | ISBN-13: 9781797501482