A EXECU��O DA D�VIDA ATIVA DA FAZENDA P�BLICA: Inscri��oe Certid�o da D�vida Ativa, Execu��o Fiscal, Embargos � Execu��o Fiscal, A��o Anulat�ria de ... e Medida Cautelar Fiscal (Edición Portuguesa)

Este livro �, sem d�vida alguma, um aprofundado estudo da execu��o da d�vida ativa das Fazendas P�blicas (Fazenda Nacional e demais fazendas p�blicas).Trata-se, certamente, da mais completa obra a respeito deste assunto existente no mercado de livros jur�dicos. No decorrer dos cap�tulos que comp�em esta obra, procuramos analizar todas las etapas da inscri��o do cr�dito tribut�rio na d�vida ativa e todas as etapas poss�veis del proceso de ejecución fiscal ajuizado pela fazenda p�blica. No seu texto podem ser encontrados os conceitos, princ�pios, caracter�sticas y quest�es que dizem respeito aos institutos que norteiam � inscri�� o da d�vida activa e � execu��o fiscal. os temas abordados s�o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-tribut�rias.No decorer da explana��o procuramos n�o deixar de tratar de todos as quest�es ligadas � legisla��o procesal tribut �ria, incluindo aa��o anulat�ria de d�bito fiscalis ea medida cautelar fiscal.A obra arange: a evolu��o hist�rica e generalidades da d�vida ativa da fazenda p�blica; a inscri��o da d�vida activa; a certid�o da d�vida activa; a cobran�a judicial da d�vida ativa; os pressupostos processuais da execu��o fiscal; o ajuizamento da execu��o fiscal; a penhora na execu��o fiscal; a expropia��o na execu��o fiscal atrav�s da arremata�o; como formas de pago ao exequente; un remi��o na ejecu��o fiscal; os embargos do devedor � execu��o; os embargos do devedor � arremata��oe � adjudica��o; os embargos do devedor na execu��o por carta precat�ria; os embargos de terceiro na execu��o fiscal; os recursos cab�veis na execu��o fiscal; un suspens�o de ejecución fiscal; a extinción da execu��o fiscal; e muchos otros temas. rio, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a mat�ria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do p�blico leitor, nos preocupamos em presentar destacado do texto principal jurisprud�ncia atualizada dos assuntos que s�o tratados nas respectivos se��es.De maneira que este trabajo, agora j� na sua 4a edi��o revista e atualizada de acuerdo com a Lei n� 13.105, de 16.03.2015 (Novo C�digo de Processo Civil), tem certamente español reservado nas bibliotecas de procuradores das fazendas p�blicas federal, estadual e municipal, advogados, magistrados, miembros do minist�rio p�blico e quantos se dediquem ao estudo do direito Processual Tribut�rio.

• | Autor: Américo Luis da Silva
• | Editorial: Publicado de forma independiente
• | Fecha de publicación: 23 de enero de 2018
• | Número de páginas: 755 páginas
• | Idioma: portugués
• | Encuadernación: Tapa blanda
• | ISBN-10: 1976983487
• | ISBN-13: 9781976983481