Escritos De Direito Constitucional (Portuguese Edition)

Neste livro, o autor aborda 3 temas instigantes do Direito Constitucional. Inicialmente, enfrenta o debate sobre o ativismo judicial e a discricionariedade interpretativa dos julgadores. Em seguida, o autor aborda o controle jurisdicional das pol?ticas p?blicas implementadoras do m?nimo existencial. Por fim, o autor analisa uma importante e atual questao: a corrupcao pol?tica. Eis o sum?rio da obra: O ATIVISMO JUDICIAL E A NECESSIDADE DE LIMITES ? DISCRICIONARIEDADE INTERPRETATIVA DOS JULGADORES 1 Introducao 2 O novo paradigma constitucional: o ativismo judicial em tempos de neoconstitucionalismo 3 O car?ter principiol?gico e aberto da Constituicao e sua consequente interpretacao. 4 Discricionariedade e ativismo: a imprescindibilidade de limites ? atividade judicial. 5 Conclusao Refer?ncias O CONTROLE JURISDICIONAL DE POL?TICAS P?BLICAS IMPLEMENTADORAS DO M?NIMO EXISTENCIAL 1 Introducao 2 Desigualdade e pobreza: o enfraquecimento social 3 Pol?cias p?blicas de implementacao do m?nimo existencial e da dignidade da pessoa humana e seus obst?culos 4 O controle jurisdicional das pol?ticas p?blicas e a concretizacao judicial do m?nimo existencial 5 Conclusao Refer?ncias O CONTROLE SOCIAL NaO INSTITUCIONALIZADO DOS ATOS CORRUPTIVOS: AS MANIFESTAc?ES SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE COMBATE ? CORRUPcaO POL?CIA NA DEMOCRACIA CONTEMPORANEA 1 Introducao 2 A corrupcao pol?tica no cen?rio democr?tico contemporAneo 3 Corrupcao pol?tica e insatisfacao popular 4 O controle popular nao institucionalizado como meio leg?timo de combate ? corrupcao pol?tica 5 Considerac?es finais

• | Author: Evinis Talon
• | Publisher: Independently published
• | Publication Date: Dec 27, 2016
• | Number of Pages: 121 pages
• | Language: Portuguese
• | Binding: Paperback
• | ISBN-10: 152023970X
• | ISBN-13: 9781520239705