Liberdade Religiosa e a Teoria da Justi??a de John Rawls (Portuguese Edition)

A religi?o sempre foi uma quest?o delicada na sociedade desde que se tem registros dela, tendo sido a respons?vel, n?o s? por in?meros conflitos, mas tamb?m por in?meras conquistas que est?o hoje consolidadas no ?mago da sociedade. Hodiernamente, a pol?mica que a entorna ? intensificada pela pluralidade de culturas existentes, seja em raz?o de colis?es entre povos distintos ou at? mesmo no ?mbito intranacional. Tendo em vista essa premissa, o presente trabalho de disserta??o - resultado de uma extensa pesquisa sobre v?rias quest?es pontuais que envolvem a pr?tica religiosa -, filiado ? linha de pesquisa de direitos fundamentais civis, prop?e investigar o tema da religi?o a partir da problem?tica da extens?o dos limites da pr?tica religiosa nas sociedades marcadas pelo pluralismo de camadas culturais, dando ?nfase no que tange a sociedade ocidental e, consequentemente, o cristianismo, mas n?o se limitando de forma alguma a t?o somente ele. Para tanto, analisa-se ainda o tema de forma sobreposta ? Teoria da Justi?a de John Rawls, a fim de contribuir para a tem?tica de forma inovadora, aproveitando-se do suporte da filosofia pol?tica para o enriquecimento da discuss?o. Esta disserta??o ? desenvolvida em tr?s Se??es distintas. A primeira parte, trata do tema da religi?o como suporte cultural e a sua import?ncia na sociedade, estando inclusive prevista de forma contundente nas principais Declara??es do Direito Internacional, bem como no Direito interno brasileiro e tamb?m no Direito Comparado. A segunda parcela do trabalho analisa a liberdade religiosa como um Direito Fundamental e trata de alguns casos que t?m causado pol?mica recentemente, al?m de verificar a quest?o da laicidade do Estado, por ser atinente ao tema da liberdade religiosa. A terceira e ?ltima se??o trata da Teoria da Justi?a de John Rawls e sua aplica??o ? liberdade religiosa, discutindo, em um primeiro momento, as principais categorias rawlsianas, passando por suas principais obras, sobretudo A Theory of Justice (1971) e Political Liberalism (1993), decorrendo sobre alguns de seus argumentos no passar dos anos, e terminando o trabalho ao tratar da quest?o da obriga??o de cumprir as leis, adentrando, por fim, na quest?o do que se denomina obje??o de consci?ncia. Verificou-se, com a pesquisa, que nenhum princ?pio pode ser considerado absoluto, nem mesmo a vida. Foi poss?vel demonstrar a influ?ncia da liberdade religiosa ao Direito e, com o aux?lio da Teoria da Justi?a Rawlsiana, delimitar um pouco essa liberdade, definindo at? que ponto se estende a laicidade ou as prote??es ?s pr?ticas religiosas.

• | Author: Julio Cesar Frosi
• | Publisher: Independently published
• | Publication Date: December 28, 2019
• | Number of Pages: 127 pages
• | Language: Portuguese
• | Binding: Paperback
• | ISBN-10: 165204759X
• | ISBN-13: 9781652047599