Dignidade da Pessoa Humana: Perspectiva constitucional-econ??mica (Portuguese Edition)

A problematiza??o da obra ? a inclina??o na pr?xis do princ?pio da dignidade da pessoa humana, na raz?o maior de se constituir um princ?pio da atividade econ?mica, sem olvidar de seu valor fundamental da Rep?blica. Objetiva conhecer o entendimento jurisprudencial acerca do princ?pio da dignidade, na perspectiva constitucional-econ?mica. Para consecu??o deste objetivo, ser? necess?rio o exame preliminar da dignidade da pessoa humana, seu antecedente hist?rico, conte?do m?nimo e essencial, al?m de uma aproxima??o com os direitos fundamentais. A dignidade da pessoa humana se expressa por meio dos princ?pios, por isso carece que se aborde sua for?a normativa e as modalidades de efic?cia jur?dica reconhecidas pela doutrina. Para a inclina??o na perspectiva constitucional-econ?mica, parte-se para as considera??es sobre o constitucionalismo econ?mico e o princ?pio da dignidade humana como fim da atividade econ?mica. Uma vez examinados tais pressupostos, debru?a-se sobre a an?lise do posicionamento da jurisprud?ncia de alguns julgados selecionados tanto do Brasil, quanto de Portugal. O resultado da pesquisa confirma a hip?tese de que a operatividade de tal princ?pio conforma a realidade, enquanto pauta de comportamento dos agentes econ?micos e do pr?prio Estado.

• | Author: Anderson Batista de Souza
• | Publisher: Independently published
• | Publication Date: January 4, 2020
• | Number of Pages: 58 pages
• | Language: Portuguese
• | Binding: Paperback
• | ISBN-10: 1654732559
• | ISBN-13: 9781654732554