Presun????o de Inoc??ncia no Supremo Tribunal Federal: Mudan??as de paradigmas (Portuguese Edition)

Desde o ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal suscitou em sede jurisprudencial mudan?a de paradigmas acerca do princ?pio constitucional da presun??o da inoc?ncia, relativizando-o de acordo com casos concretos e emblem?ticos, conforme ser? tratado. Nesses casos, os membros do STF tentaram demonstrar que o entendimento havia sido sedimentado, criando uma pacificidade moment?nea de entendimento. Ocorre que, esses entendimentos ditos pac?ficos pelo STF, foram alterados por v?rios anos: 2009, fevereiro de 2016, outubro de 2016, novembro de 2016 e 2018.A partir do livro Entre Hidra e H?rcules, do autor Marcelo Neves, ? tentado explicar com base no denso arcabou?o te?rico, a possiblidade ou n?o de adequa??o e relativiza??o de princ?pios e regras para que se chegue a uma solu??o concreta palp?vel, justific?vel, justa e cab?vel.Toda discuss?o ocorre em raz?o de o STF n?o promover, aos olhos dos impetrantes dos Habeas Corpus conhecidos que ser?o citados ao longo do escrito, a seguran?a jur?dica necess?ria, utilizando argumentos que n?o s?o v?lidos do ponto de vista jur?dico-constitucional, inviabilizando, inclusive, a ampla defesa e contradit?rio.

• | Author: Tainara Quirino
• | Publisher: Independently published
• | Publication Date: December 26, 2019
• | Number of Pages: 104 pages
• | Language: Portuguese
• | Binding: Paperback
• | ISBN-10: 1676674381
• | ISBN-13: 9781676674382