Independently published
A Liberdade Religiosa na Jurisprudência Constitucional Portuguesa (Portuguese Edition)
A Liberdade Religiosa na Jurisprudência Constitucional Portuguesa (Portuguese Edition)
ISBN-13: 9781796464276
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O presente trabalho tem por objetivo encontrar o significado dado pelo Tribunal Constitucional Português à Liberdade Religiosa e seus princípios estruturantes. O método de estudo utilizado é analítico-descritivo de raiz empírica, sendo que, a partir de uma busca rigorosa no acervo jurisprudencial foram encontradas as decisões que melhor se coadunam com o tema estudado. O estudo desta Liberdade da forma como propomos tem sua base no posicionamento do Tribunal quanto às relações entre o Estado e as Igrejas, associando esta questão ao princípio da Igualdade. Além desta análise, estudamos a Religião como fonte de Direito, avaliando o seu papel na construção do ordenamento jurídico nacional e seus reflexos nos casos dos acórdãos estudados.
- | Author: Arthur Alves Ignacio
- | Publisher: Independently published
- | Publication Date: Feb 08, 2019
- | Number of Pages: 51 pages
- | Language: Portuguese
- | Binding: Paperback
- | ISBN-10: 1796464279
- | ISBN-13: 9781796464276