Precat?rios Na Hist?ria: De Antes Do Brasil Col?nia At? A Constitui??o De 1988.

Os precat?rios s?o parte do processo de execu??o de senten?as ou ac?rd?o em que houve condena??o do Poder P?blico a pagar uma quantia em dinheiro. Este livro trata da evolu??o hist?rica dos precat?rios no Brasil, come?ando um pouco antes do Brasil Col?nia, passando pelo Imp?rio e finalizando no per?odo republicano. Aqui se analisa textos antigos da Torre do Tombo de Portugal, obras raras do Senado Federal do Brasil, anais das constituintes, desde a imperial, embora tenha acabado gorando, at? a de 1987 e respectivas Constitui??es e normas infraconstitucionais, analisando-se os fatos ocorridos em rela??o ao que acontece agora.Essa hist?ria ? muito ilustrativa do que tem sido o nosso "Estado de Direito", o respeito ao Judici?rio e aos cidad?os por partes dos detentores do poder. Edmund Burke disse com raz?o que "Um povo que n?o conhece a sua hist?ria est? condenado a repeti-la". Por a? se v? a import?ncia do conhecimento que se traz aqui, principalmente para que os acontecimentos que tem assolado o Brasil a respeito dos precat?rios possam um dia parar de se repetirem.

• | Author: Euripedes G. Faim F.
• | Publisher: Independently Published
• | Publication Date: Dec 24, 2017
• | Number of Pages: 134 pages
• | Language: Portuguese
• | Binding: Paperback
• | ISBN-10: 1973558114
• | ISBN-13: 9781973558118