A EXECU��O DA D�VIDA ATIVA DA FAZENDA P�BLICA: Inscri��o e Certid�o da D�vida Ativa, Execu��o Fiscal, Embargos � Execu��o Fiscal, A��o Anulat�ria de ... e Medida Cautelar Fiscal (Portuguese Edition)

Este livro �, sem d�vida alguma, um aprofundado estudo da execu��o da d�vida ativa das Fazendas P�blicas (Fazenda Nacional e demais fazendas p�blicas).Trata-se, certamente, da mais completa obra a respeito deste assunto existente no mercado de livros jur�dicos.No decorrer dos cap�tulos que comp�em esta obra, procuramos analisar todas as etapas da inscri��o do cr�dito tribut�rio na d�vida ativa e todas as etapas poss�veis do processo de execu��o fiscal ajuizado pela fazenda p�blica.No seu texto podem ser encontrados os conceitos, princ�pios, caracter�sticas e quest�es que dizem respeito aos institutos que norteiam � inscri��o da d�vida ativa e � execu��o fiscal. os temas abordados s�o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur�dico-tribut�rias.No decorrer da explana��o procuramos n�o deixar de tratar de todos as quest�es ligadas � legisla��o processual tribut�ria, incluindo a a��o anulat�ria de d�bito fiscais e a medida cautelar fiscal.A obra abrange: a evolu��o hist�rica e generalidades da d�vida ativa da fazenda p�blica; a inscri��o da d�vida ativa; a certid�o da d�vida ativa; a cobran�a judicial da d�vida ativa; os pressupostos processuais da execu��o fiscal; o ajuizamento da execu��o fiscal; a penhora na execu��o fiscal; a expropria��o na execu��o fiscal atrav�s da arremata��o; as formas de pagamento ao exequente; a remi��o na execu��o fiscal; os embargos do devedor � execu��o; os embargos do devedor � arremata��o e � adjudica��o; os embargos do devedor na execu��o por carta precat�ria; os embargos de terceiro na execu��o fiscal; os recursos cab�veis na execu��o fiscal; a suspens�o da execu��o fiscal; a extin��o da execu��o fiscal; e muitos outros temas.Enfim, procura-se nas p�ginas que comp�em o trabalho apresentar ao p�blico leitor coment�rios mais abrangentes poss�veis a respeito dos mais diversos aspectos das institui��es de direito processual tribut�rio, bem como das normas jur�dicas que disciplinam e sistematizam a mat�ria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do p�blico leitor, nos preocupamos em apresentar destacado do texto principal jurisprud�ncia atualizada dos assuntos que s�o tratados nas respectivas se��es.De maneira que este trabalho, agora j� na sua 4a edi��o revista e atualizada de acordo com a Lei n� 13.105, de 16.03.2015 (Novo C�digo de Processo Civil), tem certamente espa�o reservado nas bibliotecas de procuradores das fazendas p�blicas federal, estadual e municipal, advogados, magistrados, membros do minist�rio p�blico e quantos se dediquem ao estudo do direito processual tribut�rio.

• | Author: Am�rico Luis da Silva
• | Publisher: Independently published
• | Publication Date: Jan 23, 2018
• | Number of Pages: 755 pages
• | Language: Portuguese
• | Binding: Paperback
• | ISBN-10: 1976983487
• | ISBN-13: 9781976983481