A Participa��o dos Empregados nos Lucros, nos Resultados e na Gest�o da Empresa: Trabalho: Participacao nos lucros - Participacao nos resultados - ... na Gest�o da Empresa (Portuguese Edition)

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O tema - A Participa��o dos Empregados nos Lucros, nos Resultados e na Gest�o da Empresa - t�o bem cuidado nesta obra pelo Professor Am�rico Lu�s Martins da Silva, foi tratado pela primeira vez em sede constitucional na Carta Magna de 1946, passando pelo texto de 1967, pela Emenda Constitucional...
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O tema - A Participa��o dos Empregados nos Lucros, nos Resultados e na Gest�o da Empresa - t�o bem cuidado nesta obra pelo Professor Am�rico Lu�s Martins da Silva, foi tratado pela primeira vez em sede constitucional na Carta Magna de 1946, passando pelo texto de 1967, pela Emenda Constitucional n�1, de 1969, at� chegar ao inciso XI, do artigo 7� da Constitui��o Federal de 1988.Mat�ria das mais complexas em sede trabalhista, j� que envolve interesses do mais alto n�vel da empresa como lucro, resultado ou at� mesmo a co-gest�o pelos empregados tem sido fruto desde 1988 da edi��o de in�meras Medidas Provis�rias por parte do Governo Federal, no af� de regulamentar sua aplica��o, por�m, sem nenhum �xito, at� o presente momento, como nos d� not�cias o Autor da obra.A dificuldade do legislador em equacionar o assunto, por si s� demonstra a import�ncia da obra de Am�rico Lu�s Martins da Silva, que n�o � a primeira, mas que com certeza muito contribuir� para elucidar n�o apenas o legislador, mas todos aqueles que se preocupam com as rela��es denominadas trabalhistas.Analisando a evolu��o hist�rica do instituto, a sua compatibiliza��o com o contrato do trabalho, as formas pelas quais o empregado pode participar nos lucros ou nos resultados, at� a participa��o na administra��o da empresa, Am�rico Lu�s Martins da Silva, faz um passeio no Direito Comparado e no Direito P�trio, desde os textos constitucionais at� a legisla��o ordin�ria, e tenho certeza que o esfor�o desenvolvido ser� de grande valia para o esclarecimento do tema e de sua regulamenta��o.A este trabalho do Autor, de quem me orgulho ter sido professora e colega de estudos nos Cursos de Mestrado e de Doutorado da Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, outros se seguir�o, com o mesmo sucesso do primeiro intitulado "As A��es das Sociedades e os T�tulos de Cr�dito," editado, pela primeira vez, em 1995.Am�rico Luis Martins da Silva � um batalhador, tem procurado vencer e vencer�, pois desenvolve um trabalho s�rio e prof�cuo, como � o que est� nesta obra, onde enfrenta uma tem�tica que constitui um verdadeiro desafio.Por tudo isso, posso afirmar que tenho o prazer e a honra de prefaciar t�o importante trabalho.Zoraide Amaral de Souza

  • | Author: Am�rico Luis da Silva
  • | Publisher: Independently published
  • | Publication Date: Feb 05, 2016
  • | Number of Pages: 310 pages
  • | Language: Portuguese
  • | Binding: Paperback
  • | ISBN-10: 1977029256
  • | ISBN-13: 9781977029256

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